Consultoria jurídica e contencioso em Direito Público
Advocacia estratégica
em Direito Público.
Consultoria jurídica e contencioso em Improbidade Administrativa, Direito Administrativo, Administrativo Disciplinar, Direito Tributário e Direito do Trabalho.
SOBRE O ESCRITÓRIO
Peres Filho Advocacia
O escritório é conduzido por José Augusto de Souza Peres Filho, advogado e Mestre em Direito Constitucional.
A atuação abrange consultoria jurídica e contencioso em Improbidade Administrativa, Direito Administrativo, Administrativo Disciplinar, Direito Tributário e Direito do Trabalho, na esfera administrativa e judicial, inclusive em fase recursal.
O atendimento é individualizado e ocorre mediante agendamento prévio. As informações do cliente são protegidas pelo sigilo profissional.
Advogado
Mestre em Direito Constitucional
José Augusto de Souza Peres Filho
OAB/DF 88.013
Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte de julho de 1990 a novembro de 2025. Coordenador Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Conselho Nacional do Ministério Público, de maio a novembro de 2025. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN.
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte no biênio 2007/2009. Presidiu o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos - GNCOC no período 2008/2009.
Presidiu a Associação do Ministério Público do Consumidor - MPCON no período de 2010 a 2012. Foi Vice-Presidente do Instituto de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON, no período 2014/2016. Professor de Direito do Consumidor da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal – ESMADF de 2014 a 2024. Especialista em Direito Constitucional e Cidadania pela UFRN.
Membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público de março de 2014 a novembro de 2025, tendo atuado na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP; Comissão da Infância e Juventude – CIJ; como Coordenador Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público e como Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Além disso, foi Chefe de Gabinete da Secretaria Geral e Secretário Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2021/2023. Atuou ainda como Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público no CNMP.
Foi professor titular da Universidade Potiguar (1998-2007), professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte – FESMP RN(1997-2007), professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte ESMARN (1996-2013), e professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça (2010-2013).
Autor de diversas obras individuais e coletivas nas áreas de Direito do Consumidor e Direito Constitucional.
Nossa atuação
Exercemos uma advocacia técnica dedicada ao Direito Público
Consultoria jurídica e contencioso na esfera administrativa e judicial, inclusive em fase recursal.
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